Curso de
Primeiros socorros Secretaria de Estado da Segurança
Social e Prevenção no Trabalho
Curso de
Jovem Empresário Agrícola Ministério da
Agricultura
Curso de
Aquisição de Competências Sócio Profissionais (POEFDS )
Sendo constituído por duas partes: Uma de Formação
teórica com duração de 492horas, estando incluídas
120horas de informática, ministradas pelo Exmº Doutor
António Mansilha; e a outra, de Formação Prática com
duração de 168horas, correspondendo a um estágio, na
entidade Junta de Freguesia Stª. Eugénia, que se está a
prolongar desde Janeiro até à data - Novembro. Exercendo
as Funções de Toda a Parte Administrativa, Atendimento
ao Público, ensaios, debates, levantamentos Sócio
Culturais, Patrimoniais, Históricos, Estudos, Planos e
Objectivos, requerimentos para todas e quaisquer
Repartições (como por ex.: Pedidos de Licença de
plantio, reconstituições, certidões de teor, apoio
telefónico, contagem de tempo para ex-combatentes,
subsídios agrícolas, declaração de transporte de
produtos agrícolas, de residência, de posse, de condição
económica, de vida, etc. etc.), buscas na Internet. Uma
espécie de «Loja do cidadão», mas, com um só
«funcionário polivalente», um verdadeiro gabinete de
apoio ao munícipe.
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semana cada 1 Seminário de Vila-Real (Padre Feitor Pinto
), incluía temas como: Historial do Cristianismo e das
Religiões mais significativas; Cristianismo, outras
religiões e liberdade de culto; Igreja e Estado; O
cristão e a sociedade contemporânea; Paz, guerra,
direitos universais do homem, Objectores de consciência
, solidariedade e mecenato; Idealismo e Materialismo;
Cristianismo e Marxismo.
Aspectos
a Considerar Quando se Pretende Celebrar um
Contrato
Tipos
de Contrato que com maior ou menor dificuldade sei
Redigir
Contrato-Promessa
Contrato
de Compra e Venda
Compra
e Venda de Prédio Rústico
Compra
e Venda de Prédio Misto
Compra
e Venda de Prédio Urbano
Declaração
de Consentimento de Venda
Compra
e Venda com Reserva de Propriedade
Compra
e Venda com Cláusula de Preferência
Vendas
a Prestações
Compra
e Venda e Locação Financeira
Contrato
de Sociedade
Constituição
de Sociedade Anónima
Constituição
de Sociedade por Quotas
Constituição
de Sociedade em Nome Colectivo
Constituição
de Sociedade em Comandita
Aumento
de Capital
Aumento
de Capital e Entrada de Novos Sócios
Aumento
de Capital por Incorporação de Reserva e em
Numerário
Transformação
de Sociedade por quotas em Anónima e Aumento de
Capital
Dissolução
Cessão
de Quotas
Cessão
de Quotas e Alteração ao Pacto de Sociedade
Fundo
de Pensões
Agência
Distribuição
Consórcio
Trespasse
de Estabelecimento Comercial
Cessão
de Exploração
Cessão
de Créditos
Empréstimo
Arrendamento
Urbano
Contrato
de Arrendamento Habitacional
Arrendamento
Habitacional de Duração Limitada
Arrendamento
Comercial
Arrendamento
Rural
Subarrendamento
Doação
Doação
por Conta da Legítima e com Reserva de Usufruto
Doação
por Força da Quota Disponível e com Condição
Dispensa
de Colação
Permuta
Usufruto
Compra
e Venda de Usufruto
Renúncia
ao Usufruto
Servidão
Constituição
de Propriedade Horizontal
Estatutos
de Condomínio
Prestação
de Serviços
Contrato
de Prestação de Serviços
Empreitada
Contrato
de Trabalho
Contrato
de Trabalho a Termo Certo
Contrato
de Trabalho a Termo Incerto
Contrato
de Trabalho Sem Termo
Formação
Profissional
Contrato
de Edição ou de Publicação
Contrato
de Fornecimento de Equipamento Informático e
Assistência e Manutenção Técnica
Assistência
Técnica de Software e Hardware
Compra
e Venda de Equipamento Informático
Manutenção
de Equipamento Informático
Aluguer
de Veículos sem Condutor
Requerimentos
·Conceito
de Requerimento
Requerimentos Judiciais
·Confiança
do Processo
·Desentranhamento
de Documentos
·Desistência
de Queixa-Crime
·Não
Oposição à Desistência de Queixa-Crime
·Extinção
da Instância
·Informação
de Mudança de Residência
·Junção
de Guia de Depósito aos Autos
·Guia
de Depósito
·Junção
de Atestado Médico aos Autos (justificação de
falta)
·Junção
de Procuração aos Autos
·Pedido
de Certidão de Acordo sobre Poder Paternal e Respectiva
Homologação
·Pedido
de Certidão Comprovativa de Sentença Homologatória de
Divórcio
·Pedido
de Escusa pelo Defensor Oficioso
·Pedido
de Prorrogação de prazo
·Renovação
do Pedido de Divórcio
Requerimentos Dirigidos A Autarquias
Locais
·Pedido
de Aprovação de Projecto de Estabelecimentos Similares
dos Hoteleiros e Estabelecimentos do (grupo
B)
·Pedido
de Autorização para Colocação de Reclames
·Pedido
de Autorização para Colocação de Toldos
·Pedido
de Averbamento de Licença
·Pedido
de Carta de Feirante
·Pedido
de Certidão de Alvará de Habitabilidade
·Pedido
de Certidão de Licença de Habitação e
Ocupação
·Pedido
de Certidão de Recenseamento Militar
·Pedido
de Certidão de Situação Económica
·Pedido
de Certidão de Teor do Auto de Vistoria
·Pedido
de Duplicado de Livrete ou Carta de Velocípedes C/ou
S/Motor
·Pedido
de Vistoria Dirigido dos Serviços Municipalizados de
Águas e Saneamento
·Pedido
de Fotocópia de Atestado de Habitabilidade
·Pedido
de Licença de Caça
·Pedido
de Licença de Construção de Muro
·Pedido
de Licença de Habitabilidade
·Pedido
de Licença de Porta Aberta de Estabelecimento
·Pedido
de Licença de Rampa Fixa
·Pedido
de Licença de Publicidade em Viaturas
·Pedido
de Ligação à Rede Geral de Águas
·Pedido
de Marcação de Exame de Condução de Velocípedes
C/Motor
·Pedido
de Renovação de Licença de Uso e Porte de
Arma
·Requerimento
de Vistoria e Posterior Realização de Obras
·Requerimento
de Vistoria Dirigido aos Serviços Municipalizados de
Águas e Saneamento
Requerimentos Dirigidos Aos Serviços De
Administração Fiscal
·Pedido
de Certidão de Teor Matricial
·Pedido
de Liquidação do Imposto de Selo por Publicidade Pintada
em Veículos
Pedido
de Autorização para Instauração de Processo de
Liquidação em Concelho Diferente
Pedido
de Certidão de se Encontrar Assegurado Imposto
Sucessório pela Transmissão de Imóveis por
Doação
Pedido
de Certidão de se Encontrar Assegurado o Imposto
Sucessório pela Transmissão de Imóveis por
Sucessão
Pedido
de Certidão Comprovativa de Imposto Sucessório
Pago ou Não Devido pela Transmissão de Bens
Mobiliários
Pedido
de Certidão para Efeito de Registo de Automóveis na
Conservatória do Registo Automóvel
Pedido
de Prorrogação de Prazo para Apresentação de
Relação de Bens
Pedido
de Transferência de Processo para Concelho
Diferente
Pedido
para Depositar a Importância Julgada Necessária para
Garantir o Pagamento do Imposto Devido pelos Bens
Mobiliários
Pedido
de Depósito do Imposto Provável Relativamente a
Veículos Automóveis
Pedido
de Isenção de Contribuição Autárquica
Pedido
de Inscrição de Prédio na Matriz
Pedido
de 2ª Via de Caderneta Predial
Pedido
de Restituição de Sisa por não se ter Realizado a
Compra
Pedido
de Averbamento de Prédio a Favor de Herdeiro
(a)
Pedido
de Averbamento de Usufruto à Matriz Predial
Pedido
de Certidão de Prédios Inscritos na Matriz e
Respectivos Teores e Valores Tributáveis
Pedido
de Certidão de Inscrição de Prédio na Matriz
Pedido
de 2ª Via de Número de Contribuinte
Procurações
·Conceito de Procuração
·Forma
que devem Revestir
·Representação
de Sociedades e Outras Pessoas Colectivas
·Extensão
de Poderes Forenses
·Substabelecimento
·Revogação
de Procurações
·Minutas
·Procuração
com Poderes Forenses Gerais
·Procuração
com Poderes Forenses Gerais e os Especiais de Assinar
Cheque Judiciais
·Procuração
com Poderes Forenses Gerais e os Especiais de
Representação na Audiência Preparatória, com Poderes
para Transacionar, Acordar ou desistir de Pedido ou de
Instância
·Procuração
com Poderes Forenses Gerais Outorgada por Representante
de Junta de Freguesia
·Procuração
com Poderes Genéricos de Administração Civil
·Procuração
para Aceitação de Doação
·Procuração
para Aceitação de Hipoteca Resultante de Acordo de
Credores
·Procuração
para Adquirir Propriedades e Assinar
Escrituras
·Procuração
para Compra de Determinado Prédio
·Procuração
para Conferir Poderes de Gerência
·Procuração
para Confessar, Desistir ou Transaccionar
·Procuração
para Convocação de Credores
·Procuração
para Dar de Arrendamento um Determinado
Prédio
·Procuração
para fazer Doações
·Procuração
para Inventário
·Procuração
para Levantar Vales Postais e Actos Similares
·Procuração
para Promover Casamento
·Procuração
para Repúdio de Herança
·Procuração
para Representação na Conferência de Divórcio
·Renúncia
à Procuração Forense
·Substabelecimento
E
Outros
·Registo de uma Criança
·O
que fazer para Contrair Casamento
·Divórcio
por Mútuo Consentimento
·Separação
Judicial de Pessoas e Bens
·Testamentos
·Assuntos
Vários
Actas
·De
Assembleia de Condomínio
·Para
Eleição de Conselho Fiscal
·De
Associações Culturais e Associativas
·De
Instituições de carácter Público e Públicas
·De
Assembleia de Freguesia e Municipal
·De
Executivos Particulares e Públicos
·Praticamente
todas as Respostas a Pedidos às Autarquias
·Carta
a enviar à Entidade Patronal para Concessão de Licença
S/Retribuição
·Carta
a Enviar pelos Senhorios aos Inquilinos para
Actualização de Renda
·Carta
a Enviar ao Senhorio aquando do Falecimento do
Arrendatário para Transmissão do Arrendamento
·Carta
a Pedir Autorização ao Senhorio para Realização de
Obras
·Cessação
do Contrato de Trabalho por Acordo
·Comunicação
por Denúncia do Contrato de Trabalho a Termo
Certo/incerto
·Comunicação
para Rescisão do Contrato de Trabalho com Aviso
Prévio
·
Comunicação para Revogação unilateral
do contrato Durante o Período
Experimental
·Declaração
de Autorização de Saída do País de Menores não
Acompanhados dos Pais
·Declaração
que Autoriza a Utilização de Automóvel de Outrém para
Transpor a Fronteira
·Declaração
de Quitação
·Procedimentos
a Adoptar por Entidades que se Dedicam a Actividades
Comerciais
·Publicação
no Diário da República
·Escrituras
·Actas
·Convocatórias
Formalidades Após O
Falecimento
·Processo
Sucessório Fiscal
·Habilitação
Notarial de Herdeiros
Todo e Qualquer Documento Relacionado
C/Propriedades Agrícolas, Necessário, Quer para a Casa
do Douro, Quer para o Instituto da Vinha e do
Vinho.