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Influências Culturais

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A vinda de centenas de milhares de escravos para Portugal, influenciou naturalmente a vida quotidiana. No final do século XV, criaram a primeira Confraria em Lisboa, na Igreja de S. Domingos, dedicada a Nossa Senhora do Rosário. Muitas outras confrarias foram depois criadas não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em diversas cidades do país. 

A presença dos negros na sociedade portuguesa era tão grande que entre o século XV e XIX aparecem com grande frequência na literatura, mas também são assinalados em inúmeros espectáculos populares. 

Em Lisboa, uma das suas danças e cantares, o Lundum, acaba por dar origem ao Fado ?,

 a "Canção Nacional". 

Branqueamento - Esquecimento.

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 Até ao século XIX, a questão do cruzamento de raças parece ter pouca importância social. Portugal era de longe o país mais afro-asiático da Europa. A pigmentação da população aproximava-se mais de África do que da Europa.

Acontece que  as ideias racistas que se difundem por toda a Europa começam a  hierarquizar a inteligência dos povos em função da pigmentação da sua pele. Os cruzamentos são agora mal vistos, assim como também a descendência ou a simples presença de negros. O lugar dos negros é em África. Procede-se então a um lento trabalho de ocultação das marcas dos negros em Portugal, assim como do passado do país ligado ao tráfico de escravos. A vinda de negros torna-se um fenómeno cada vez mais raro, o que todavia nunca deixou de acontecer.

A viragem só ocorre, no inicio do anos 50 do século XX, quando a ditadura salazarista passa a defender que Portugal é uma nação multirracial. Este facto deu uma nova visibilidade aos negros em Portugal, mas não promoveu a sua vinda massiva.

Início da Imigração.

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 Nos anos 60 do século XX, dois factos novos que mudam o quadro anterior: o inicio da guerra colonial e a emigração em massa de portugueses. Devido aos mesmos, entre 1960 e 1973  Portugal fica sem menos 900 mil potenciais trabalhadores. A escassez de mão-de-obra leva o governo a promover a vinda de mão-de-obra das antigas colónias, sobretudo de Cabo Verde, para suprir as necessidades na construção civil e nas obras públicas. Calcula-se que entre 1963 e 1973 terão vindo legalmente para Portugal 104.767 cabo-verdianos.

25 de Abril de 1974.

 

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  Com o fim das colónias, inicia-se a vinda de centenas de milhares africanos para Portugal. O número exacto é impossível de determinar. Por várias razões. A primeira é que face à lei que vigorou até 1981 (Dec.Lei 308/75), qualquer cidadão que tivesse nascido numa das antigas colónias portuguesas até à data da sua independência (1974/75) era para todos os efeitos um cidadão português. Um número indeterminado de africanos que estavam nestas circunstâncias, acabaram por regularizar a sua situação como cidadãos portugueses.

Os sucessivos conflitos armados que ocorreram nas ex-colónias após a Independência, foram sempre marcados pela vinda de importantes grupos de refugiados, na maior parte dos casos sem este estatuto.  

Explosão-Desintegração.

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Nos anos 80, numa altura em que Portugal mergulha numa profunda crise económica, assiste-se a um aumento exponencial da imigração ilegal, originária sobretudo de Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau, mas também de S.Tomé e Príncipe. As condições de acolhimento desta nova vaga de imigrantes foi a pior que se possa imaginar, agudizando-se os problemas sociais, nomeadamente devido às degradantes condições de trabalho e de habitação em que viviam.

Em 1991, o SEF  - Serviços de Estrangeiros e Fronteiras - registava 113.978 imigrantes legais, dos quais 40% (45.795) eram oriundos dos Palop`s - Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. O número efectivo dos africanos que residiam em Portugal ao certo ninguém sabia . A única certeza que se tinha é que a maior parte estava ilegal.

Os problemas da integração de um número tão elevado de imigrantes foram-se agravando, devido à contínua chegada de novos imigrantes ilegais e à incapacidade do Estado para resolver muitos problemas estruturais (habitação, assistência social, apoio familiar e educativo, etc.). O resultado foi o aumento da exclusão social, com todos os problemas que isso implica, em largos estratos da população africana residente em Portugal. Um dos problemas mais graves prende-se com a questão da cidadania destes imigrantes. Muitos dos que nasceram em Portugal, filhos de pais africanos, não se identificam nem como portugueses, nem como africanos. A própria lei não lhes facilita a aquisição da nacionalidade portuguesa.

Em meados dos anos 90 o problema do africanos atingiu em Portugal, tais dimensões que o Estado começou finalmente a encarar o problema, como uma questão nacional que urge resolver.

Novos Contextos.

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 Devido às profundas mudanças na composição da imigração neste inicio do século XXI, os africanos têm sido fortemente penalizados. Na verdade, a maioria dos novos imigrantes, oriundos sobretudo do Leste da Europa (Ucrânia, Moldávia, Roménia e Rússia), mas também do Brasil, compete agora no mercado de trabalho com os africanos, mas com enormes vantagens comparativas, dado que possuem melhores habilitações escolares e profissionais. Este facto voltou de novo a agravar a difícil situação dos africanos em Portugal, exigindo da parte do Estado medidas mais adequadas. 

Por: José Nogueira dos Reis

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21-10-2004